O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercÃcio da profissão. Eles enquadraram a situação no direito constitucional da liberdade de expressão. E compararam o caso ao diploma de jornalista, que teve sua exigência banida pela Corte em 2009, pelo mesmo motivo.
A notÃcia é animadora. Parece que o STF está decidido a desconstruir o mercado de trabalho corporativista em nosso paÃs. Relatou o processo a ministra Ellen Gracie, que destacou em seu voto os incisos IX (sobre liberdade de expressão intelectual, artÃstica, cientÃfica e de comunicação) e XIII (sobre a liberdade do exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei